Designa o servidor para atuar no controle interno do CISVALE.

Designa a comissão permanente de licitação do corsórcio público de saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.

Designa o pregoeiro e a equipe de apoio do consórcio público CISVALE.

Designa o Fiscal de Contrato do consórcio público de Saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.

Designa o fiscal de contrato do consórcio público de saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.

Designa os gestores de contrato do consórcio público de saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARACURU

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA

LEI RATIFICADORA DO MUNICIPIO DE APUIÁRES

RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO, CUJAS CIDADES POLO SÃO ACARAÚ, BATURITÉ, CRATEÚS, ITAPIPOCA E TIANGUÁ, E REGIÃO-POLO DO VALE DO CURU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU