Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Aquisições de material de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia- Caucaia e do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Aquisições de Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE.
Aquisição de condicionadores de ar tipo Split, incluindo garantia e assistência técnica, para atender ás necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de processos licitatórios e processos administrativos (Dispensas e Inexigibilidades), compreendendo, também, a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, embargos, pedido de reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente, inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de processos licitatórios e processos administrativos (Dispensas e Inexigibilidades), compreendendo, também, a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, embargos, pedido de reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente, inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Prestação de Serviços de análises e laudos de exames radiológicos incluindo RAIO-X, mamografia e tomografia, bem como realização dos exames (contingência), junto a Policlínica Dr. José Corrêa Sales de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
