Exonera o diretor executivo do consórcio público de saúde, e outras providências.

Contrato de Ratio do Estado (UPA PENTECOSTE)

Contrato de Rateio do Muncípio de Pentecoste (UPA PENTECOSTE)

Contrato de Rateio do Município de General Sampaio (UPA PENTECOSTE)

Contrato de Rateio do Município de São Luís do Curu (UPA PENTECOSTE)

Contrato de Rateio do Município de Tejuçuoca (UPA PENTECOSTE)

Contrato Rateio do Município de Apuiarés (UPA PENTECOSTE)

Contrato de Rateio do Muncípio de General Sampaio (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Muncípio de Pentecoste (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Muncípio de São Gonçalo do Amarante (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Município de Apuiarés (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Município de Caucaia (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Município de Itapajé (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Município de Paracuru (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Município de São Luís do Curu (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Município de Tejuçuoca (POLICLÍNICA)

Contrato Rateio do Município de Paraipaba (POLICLÍNICA)

Contrato de Rateio do Muncípio de Paraipaba (CEO SÃO GONÇALO)

Contrato de Rateio do Muncípio de São Luís do Curu (CEO SÃO GONÇALO)

Contrato de Rateio do Município de Apuiarés (CEO SÃO GONÇALO)

Contrato de Rateio do Município de Caucaia (CEO CAUCAIA)

Contrato de Rateio do Município de General Sampaio (CEO SÃO GONÇALO)

Contrato de Rateio do Município de Itapajé (CEO CAUCAIA)

Contrato de Rateio do Município de Paracuru (CEO SÃO GONÇALO)

Contrato de Rateio do Município de Pentecoste (CEO SÃO GONÇALO)

Contrato de Rateio do Município de São Gonçalo do Amarante (CEO SÃO GONÇALO)

Contrato de Rateio do Município de Tejuçuoca (CEO CAUCAIA)

Concede os termos de responsabilidade de bens patrimoniais, a serem utilizados vinculados aos interesses do CEO-SGA.

Designa a mudança da sede oficial do CISVALE, e outras providências.

Concede os temos de responsabilidade de bens patrimoniais a serem utilizados aos interesses e atribuições do CEO-CAUCAIA.