Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Policlínica de Caucaia terá serviço especializado para HIV/Aids
Abertura da inauguração, teve a participação do Presidente do CISVALE Naumi Amorim, Fernando Henrique Diretor Executivo e Nerilene da Silva Diretora da Policlínica de Caucaia.
2025-12-05Policlínica de Caucaia terá serviço especializado para HIV/Aids
A Policlínica, inaugurou nesta sexta-feira, 5, o Serviço de Atenção Especializada (SAE) para pessoas com HIV, Aids, hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.
2025-12-05Dezembro Vermelho relembra importância da prevenção contra HIV/aids e da adesão ao tratamento.
Quando se fala de HIV/aids, o tema ainda é cercado de tabus e receios. Muitas pessoas têm dúvidas, medos e carregam estigmas que já não condizem com a realidade atual.
2025-12-02Últimas notícias
Policlínica de Caucaia terá serviço especializado para HIV/Aids
Abertura da inauguração, teve a participação do Presidente do CISVALE Naumi Amorim, Fernando Henrique Diretor Executivo e Nerilene da Silva Diretora da Policlínica de Caucaia.
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2025-12-05Dezembro Vermelho relembra importância da prevenção contra HIV/aids e da adesão ao tratamento.
Quando se fala de HIV/aids, o tema ainda é cercado de tabus e receios. Muitas pessoas têm dúvidas, medos e carregam estigmas que já não condizem com a realidade atual.
2025-12-02Lei de Responsabilidade Fiscal e Publicações
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARACURU
LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
ATENDIMENTOS DO CEO DE CAUCAIA, DANILO DALMO DA ROCHA CORREIA.
ATENDIMENTOS DO CEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Referente às Consultas realizadas na Policlínica Dr. José Correia Sales, no mês de Outubro de 2025.
Licitações e Contratos
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORRÊA SALES, SOB A GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE.
REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CAUCAIA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE) ADMINISTRADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE.
REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA E UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS (AUTO REFRATOR COM CERATÔMETRO, REFRATOR DE GREENS, CONJUNTO EVOLUTION, LÂMPADA DE FENDA, LENSÔMETRO LEITURA EXTERNA, AUTO PROJETOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE OFTALMOLOGIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORREA SALES MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E PEQUENOS REPAROS, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, MARCENARIA, PINTURA, CFTV, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E, MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DOS GASES MEDICINAIS, PURIFICADORES DE ÁGUA E DO GERADOR DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORREA SALES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
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