Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
A Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) está engajada na campanha Agosto Dourado.
A Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) está engajada na campanha Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno.
2025-08-05Reunião da Subcomissão da CIR realizada, em conjunto com a Reunião do Conselho Consultivo do CISVALE.
Reunião da Subcomissão da CIR realizada, em conjunto com a Reunião do Conselho Consultivo do CISVALE.
2025-07-03Credenciamento para Contratação de empresa individual (Pessoa Juridica),composta exclusivamente por médicos .
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2025
2025-04-04Últimas notícias
A Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) está engajada na campanha Agosto Dourado.
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2025-08-05Reunião da Subcomissão da CIR realizada, em conjunto com a Reunião do Conselho Consultivo do CISVALE.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2025
2025-04-04Lei de Responsabilidade Fiscal e Publicações
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARACURU
LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
Licitações e Contratos
REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DEPÓSITO E CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS (AUTO REFRATOR COM CERATÔMETRO, REFRATOR DE GREENS, CONJUNTO EVOLUTION, LÂMPADA DE FENDA, LENSÔMETRO LEITURA EXTERNA, AUTO PROJETOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE OFTALMOLOGIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORREA SALES MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E PEQUENOS REPAROS, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, MARCENARIA, PINTURA, CFTV, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E, MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DOS GASES MEDICINAIS, PURIFICADORES DE ÁGUA E DO GERADOR DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORREA SALES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS (AUTO REFRATOR COM CERATÔMETRO, REFRATOR DE GREENS, CONJUNTO EVOLUTION, LÂMPADA DE FENDA, LENSÔMETRO LEITURA EXTERNA, AUTO PROJETOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE OFTALMOLOGIA DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORREA SALES MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E PEQUENOS REPAROS, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, MARCENARIA, PINTURA, CFTV, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E, MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DOS GASES MEDICINAIS, PURIFICADORES DE ÁGUA E DO GERADOR DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. JOSÉ CORREA SALES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
